Encomendas fora da UE e direitos aduaneiros

O Reino Unido, a Suíça, a Noruega, os EUA, o Canadá, a Austrália e outros países não fazem parte da UE. Alguns territórios especiais de países da UE (como as Ilhas Canárias) também estão fora do território aduaneiro e de IVA da UE e seguem as regras desta secção.

Sim, é o comprador que os paga. As encomendas fora da UE são enviadas em DAP (Delivered at Place): é o importador, e os direitos aduaneiros, impostos de importação, custos de desalfandegamento e outras taxas no destino não estão incluídos nos preços nem no envio. Normalmente são pagos à UPS ou à alfândega na entrega (Condições, art. 8.º).

O montante é fixado pela alfândega de destino com base no tipo de produto, na origem, no valor declarado e nas regras locais, pelo que a LEIVIP não o pode garantir antecipadamente. Antes de encomendar, recomendamos que consulte a alfândega local, um despachante ou a UPS e inclua os custos de importação no seu orçamento.

Os EUA suspenderam por tempo indeterminado a isenção para envios de baixo valor, pelo que as encomendas comerciais de Itália podem pagar direitos independentemente do valor, e a UPS pode também cobrar uma taxa de desalfandegamento. As regras podem mudar; aplicam-se as da alfândega dos EUA em vigor no momento da encomenda.

As importações para o Reino Unido pagam normalmente IVA britânico, e as importações comerciais exigem normalmente um número EORI que começa por GB. As importações para a Suíça pagam normalmente IVA suíço. Os montantes reais são os da fatura da alfândega local ou da UPS.

A designação social exata, o número fiscal ou de registo comercial, a morada de entrega, a pessoa de contacto, o telefone e o e-mail. Consoante o destino, a alfândega ou a UPS podem pedir ainda o número fiscal do importador, o número EORI ou outros dados. Se utilizar um despachante, informe-nos com antecedência (Condições, art. 8.º).

A fatura comercial e os documentos de exportação. Se a alfândega ou a UPS pedirem mais informações, envie-nos o pedido exato. Declaramos os envios com veracidade e nunca declaramos uma encomenda comercial como presente nem subavaliamos a mercadoria. Se precisar de um certificado de origem, contacte-nos antes de encomendar; a disponibilidade depende da marca.

É responsável pelo cumprimento dos requisitos para importar e vender os produtos no seu país (como a rotulagem na língua local, as regras de produto ou as licenças de venda). A composição e outros dados constam das páginas de produto e das faturas; se precisar de mais, contacte-nos (Condições, art. 8.º).

Sim. Inspeções, pedidos de documentos ou a espera pelo pagamento podem atrasar a entrega. Responda o mais depressa possível a qualquer aviso da alfândega ou da UPS.

Contacte-nos a nós e à UPS para o verificar antes de recusar a encomenda. Envie-nos o número da encomenda, o número de seguimento e o aviso de pagamento, e ajudamo-lo a verificá-lo. Mesmo que os direitos pareçam elevados, pagá-los costuma custar menos do que recusar a encomenda (ver a secção 7).

Não. A devolução sem motivo da primeira encomenda aplica-se apenas a moradas de entrega na UE. Os produtos com problemas são tratados de acordo com a secção 8 para todos os destinos (Condições, arts. 10.º e 11.º).